Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DARROW
1) O PROPÓSITO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Darrow Laboratórios faz parte do Grupo Pierre Fabre. A Darrow leva a sério sua privacidade e sabe que você se preocupa com a maneira com que suas informações são utilizadas. Por esse motivo, esta Política de Privacidade destina-se a ajudar você a entender melhor como a Darrow utiliza seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade se aplica aos dados pessoais coletados através deste website.
Todo o tratamento de dados pessoais realizado pela Darrow se dá em estrita observância aos dispositivos e princípios estabelecidos pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que garante aos titulares uma série de direitos, mas, principalmente, o direito de entender como seus dados são utilizados. Nós encorajamos a todos os usuários do site a leitura desta Política para melhor compreensão dos compromissos e obrigações da Darrow para com a garantia da privacidade e proteção de dados.
2) GLOSSÁRIO
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
3) QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS PELA DARROW E SUAS RESPECTIVAS FINALIDADES?
Os dados pessoais coletados e tratados pela Darrow através deste site se dividem em três categorias:
Dados fornecidos para envio de e-mails promocionais: para se cadastrar na newsletter da Darrow e manter-se atualizado sobre nosso produtos, é preciso o fornecimento de seu nome e e-mail. Além disso, para que possamos lhe indicar produtos que combinem com seu perfil e preferência, pedimos que você nos forneça a sua idade e informações sobre o seu tipo de pele e cabelo. O tratamento destes dados se dará mediante o fornecimento do consentimento pelo titular.
Dados obtidos a partir da plataforma de contato: para nos enviar mensagens a partir da plataforma “Contato”, solicitamos que nos forneça seu nome, sobrenome, e-mail e CPF. As suas informações serão utilizados para registrar o seu contato e te identificar, e, a depender do conteúdo da mensagem, podem ser utilizados também em atividades de atendimento ao consumidor (fornecimento de informações e respostas sobre produtos, reclamações, realização de trocas, etc.), análise da qualidade e cosmetovigilância. O tratamento destes dados se dará mediante o fornecimento do consentimento pelo titular.
Cookies: um cookie é um pequeno arquivo que pode ser armazenado em seu dispositivo ou em um servidor do site. Como muitos sites, usamos cookies e tecnologias semelhantes para coletar dados adicionais de uso do site e para operar nossos serviços, possibilitando a personalização de sua navegação. Caso queira, você pode gerenciar suas preferências de cookies. O tratamento destes dados se dará para atender os legítimos interesses da Darrow.
Em todas as situações mencionadas, a Darrow atua como controladora dos dados.
4) GLOSSÁRIO
Enquanto titular de dados pessoais tratados pela Darrow, você possui os seguintes direitos:
Liberdade, intimidade e privacidade;
Informação: direito de obter informações claras sobre o tratamento de seus dados, incluindo (i) a finalidade específica do tratamento; (ii) a forma e duração do tratamento; (iii) a identificação do controlador e suas informações de contato; (iv) informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade; (v) as responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento; (vi) seus direitos enquanto titular; (vii) informações sobre possibilidade de não fornecer consentimento – nos casos em que este é requerido – e as consequentes negativas; e (viii) informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a tomada de decisão com base em tratamento automatizado de dados pessoais;
Confirmação e acesso aos dados: direito de confirmação da existência de tratamento e, por consequência, o de acessar todos os dados pessoais de sua titularidade que estão sendo coletados e tratados;
Retificação: direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de requerer que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos caso tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade: direito de receber todos os seus dados pessoais fornecidos, a fim de que estes sejam transmitidos a outro fornecedor de serviço ou produto;
Revogação do consentimento e eliminação: direito de revogar o consentimento ou cujo consentimento do Usuário for retirado;
Oposição: direito de se opor a quaisquer tratamentos que não estejam em conformidade com a LGPD;
Não discriminação: direito de não ter seus dados utilizados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
Revisão de decisões automatizadas: direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses;
Segurança: direito de ser notificado de qualquer incidente de segurança que possa causar à sua personalidade; e
Petição: direito de peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que as práticas adotadas pela Darrow violam seus direitos.
É importante notar, contudo, que algumas situações específicas impossibilitarão o atendimento dos direitos dos titulares. Dentre estas situações, destaca-se (i) não ser possível fazer pedidos em nomes de terceiros, a menos que o pedido seja realizado por representante legal; (ii) não ser possível a exclusão de dados necessários para execução de contratos em vigor ou cuja guarda e armazenamento decorra de obrigação legal ou regulatória.
Outro ponto a ser ressaltado é que a revogação do consentimento, nos casos em que o consentimento é a base legal que justifica o tratamento do dado, inviabilizará a continuidade da prestação do serviço.
Para exercício dos direitos mencionados acima, as solicitações devem ser encaminhadas ao Comitê de Privacidade e Proteção de Dados da Pierre Fabre Brasil, cujos contatos seguem indicados ao fim dessa Política.
5) QUEM POSSUI ACESSO AOS DADOS TRATADOS PELA DARROW?
Em geral, os dados pessoais fornecidos à Darrow serão utilizados internamente pelos funcionários da Darrow e/ou por parceiros comerciais que são responsáveis pela manutenção do site, das redes sociais da Darrow e do Serviço de Atendimento ao Consumidor.
Todos os prestadores de serviço que tratam dados pessoais em nome da Darrow devem tomar medidas de segurança adequadas para proteção dos dados. A Darrow não permite que estes parceiros utilizem seus dados para fins próprios. Todas as atividades de tratamento de dados conduzidas por esses parceiros deverão observar os propósitos específicos e as instruções passadas pela Darrow.
A Darrow, portanto, se compromete a buscar parceiros que respeitem normas de privacidade e proteção de dados, e, sempre que possível, firmar acordos que estabeleçam normas claras sobre o papel de cada um dos agentes no tratamento dos dados.
6) TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Para facilitar nossas operações globais, a Darrow poderá transferir, armazenar e processar suas informações dentro do nosso grupo de empresas ou com provedores de serviços localizados na Europa, Índia, Ásia-Pacífico, América do Norte e América do Sul – é o caso, por exemplo, do provedor de serviços de e-mail, armazenamento de documentos em nuvem e disponibilização de aplicativos de uso corporativo.
Nestes casos, asseguramos que existem proteções apropriadas para garantir que seus dados recebam o mesmo nível de proteção como se permanecessem no Brasil.
7) POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICARÃO ARMAZENADOS?
A Darrow armazenará todos os dados objeto desta Política de forma segura e somente pelo período necessário para o cumprimento das respectivas finalidades, caso o titular não solicite a eliminação de seus dados pessoais antes do período de retenção estipulado.
8) INCIDENTES ENVOLVENDO DADOS PESSOAIS
Em caso de incidentes envolvendo dados pessoais, a Darrow se compromete a tomar todas as medidas necessárias para contactar o titular e a ANPD em prazo razoável, informando a natureza dos dados pessoais afetados, as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, os riscos relacionados ao incidente e as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.
Além disso, a Darrow prestará toda a colaboração necessária a qualquer investigação que venha a ser realizada sobre o assunto.
9) QUALIDADE E SEGURANÇA DOS DADOS
A Darrow se esforçará para manter os dados pessoais por ela armazenados atualizados e precisos. Os titulares poderão informar ao Comitê de Privacidade e Proteção de Dados da Pierre Fabre Brasil, cujas informações de contato estão indicadas ao final desta Política, qualquer alteração relevante em seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação de dados desatualizados ou incorretos.
Além disso, a Darrow tomará as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para assegurar a segurança dos dados pessoais tratados por ela desde a concepção de seus produtos e serviços, incluindo a adoção de Políticas sobre o uso de dispositivos eletrônicos e sobre o acesso a seus sistemas. Todos os funcionários da Darrow terão acesso e receberão treinamento adequado acerca das disposições desta Política e de seus deveres relacionados à privacidade e proteção de dados.
10) MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como os produtos desenvolvidos pela Darrow estão em constante aprimoramento, ao longo do tempo será necessário também atualizar esta Política de Privacidade. A versão mais atual da política regerá nosso processamento de seus dados pessoais e estará sempre disponível em https://darrow.com.br/politica-de-privacidade/. A Darrow avisará sobre mudanças materiais na Política, colocando um aviso no site, enviando um e-mail e/ou através de algum outro meio disponível.
11) COMO POSSO OBTER MAIORES ESCLARECIMENTOS?
Em atendimento às disposições da LGPD, a Pierre Fabre, empresa da qual a Darrow faz parte, nomeou um Comitê de Privacidade e Proteção de Dados, que é responsável por intermediar a comunicação entre a empresa e os titulares dos dados pessoais e/ou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Assim, caso você tenha qualquer dúvida sobre como seus dados são utilizados pela Darrow ou queria exercer seus direitos mencionados acima, basta entrar em contato com o Comitê, cujas informações de contato seguem abaixo:
[dpo.brazil@pierre-fabre.com]
Data de Entrada em Vigor: 15/10/2020
